FMP - RJ - 2010 - R1 - 1 - Questao 2

O controle social é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde no Brasil. A lei que regulamentou este princípio foi:

A) Norma Operacional Básica de 1996;

B) Lei do Pacto pelo Sistema Único de Saúde de 1990;

C) Lei Orgânica da Saúde nº 8142/90;

D) Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90.

Gabarito: C

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