AMP - PR - 2008 - R1 - 1 - Questao 2

Em relação ao PACTO PELA SAÚDE, assinale a alternativa INCORRETA:

A) No ano de 2006 os gestores do SUS lançaram o Pacto pela Saúde, visando a definição de prioridades dentre as necessidades de saúde da população, articuladas sob a forma de três pactos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.

B) Segundo o Ministério da Saúde o Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.

C) O Pacto pela Saúde constitui um grande avanço na medida em que, sob alguns aspectos, supera as garantias instituídas pela constituição Federal e legislação e leis 8080, 8142 e 8689.

D) As prioridades estabelecidas no Pacto pela Vida são: saúde do idoso, câncer de colo de útero e de mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza e promoção da saúde.

E) O Pacto pela Saúde reescreve direitos que já estavam assegurados em lei, só que de forma incompleta, constituindo, neste sentido um retrocesso.

Gabarito: C

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